França: Após emplacar o aborto na Constituição, Macron anuncia que vai apresentar lei para permitir a eutanásia

Emmanuel Macron, presidente da França, revelou no domingo (10) que planeja apresentar um projeto de lei para legalizar a eutanásia em determinadas circunstâncias no país. O projeto será submetido ao Conselho de Ministros em abril e ao Parlamento no mês seguinte, conforme divulgado em entrevistas aos jornais La Croix e Liberation.

De acordo com Macron, a proposta permitirá que apenas adultos “com pleno controle de suas faculdades mentais” e que sofrem de doenças incuráveis possam solicitar a eutanásia. Os pacientes nessas condições teriam permissão para consumir uma substância letal, administrada por eles mesmos ou por um terceiro. Pacientes menores de idade ou com doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas, que afetam o discernimento, como o Alzheimer, não seriam elegíveis.

Durante as entrevistas, Macron expressou a intenção de evitar o termo “suicídio assistido”, enfatizando a importância do “consentimento” do paciente e da opinião médica. Atualmente, a lei francesa considera a eutanásia ativa, quando a pessoa busca métodos próprios para tirar a própria vida, como um crime que pode resultar em penas que variam de 30 anos de detenção à prisão perpétua.

Este anúncio ocorre dias após a aprovação do aborto no Parlamento e sua subsequente inclusão na Constituição da França. Macron também expressou sua intenção de expandir o acesso à interrupção voluntária da gravidez para a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia durante um discurso em Paris.

Fonte: Gazeta do Povo