Fraude bilionária trava auditoria do TCU e expõe aliança entre INSS e entidades suspeitas

Fraude bilionária trava auditoria do TCU e expõe aliança entre INSS e entidades suspeitas

Enquanto aposentados pagam por associações que nunca pediram, o INSS tenta suspender medidas que visam frear os abusos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em vez de proteger seus beneficiários, optou por caminhar ao lado de entidades acusadas de fraudes e tenta agora barrar uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que busca justamente colocar um freio em cobranças automáticas suspeitas. Trata-se de um escândalo que já desviou bilhões e que continua sendo adiado nos bastidores do tribunal.

Em 2024, após uma auditoria que apontou falhas graves, o TCU emitiu um acórdão com recomendações claras: suspender automaticamente novos descontos — tanto empréstimos consignados quanto mensalidades associativas — até que fosse verificada a autorização real dos beneficiários. O objetivo era conter a farra dos “descontos associativos”, prática em que aposentados e pensionistas tinham valores retirados diretamente de seus benefícios sem autorização consciente.

A resposta do INSS? Um recurso assinado pelo então procurador-geral do órgão, Virgílio Oliveira Filho — que, ironicamente, foi afastado pela Polícia Federal dias atrás, durante a operação que desvendou o esquema. O documento, mantido sob sigilo, pede que o TCU suspenda justamente o trecho que proíbe os descontos automáticos. A alegação do INSS, acompanhada por entidades envolvidas nas investigações, é que a medida traria transtornos administrativos.

Entidades como a Universo e a Apdap Prev, ambas sob investigação, se uniram ao INSS nesse movimento. Juntas, só no primeiro trimestre de 2024, movimentaram mais de R$ 157 milhões em descontos — valores que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), muitas vezes nem eram reconhecidos pelos próprios aposentados. Em alguns casos, 98% dos beneficiários afirmaram jamais ter autorizado qualquer vínculo com essas associações.

A auditoria da CGU revelou um padrão alarmante: autorizações falsificadas, falta de checagem, e um sistema que facilitava o desconto sem qualquer controle real. Desde 2019, o rombo acumulado ultrapassa R$ 6 bilhões.

Apesar da gravidade, o ministro Aroldo Cedraz, relator do caso no TCU, já levou o tema ao plenário cinco vezes, mas retirou da pauta em todas elas. Enquanto isso, as recomendações seguem sem efeito — e os aposentados continuam vulneráveis.

No meio disso tudo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido, e o órgão se mantém em silêncio. O governo, pressionado, ainda não tomou uma posição clara. No fim das contas, quem mais sofre são os aposentados, vítimas de um sistema que deveria defendê-los — mas parece disposto a negociar até mesmo com quem os engana.

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