Fux autoriza abertura de inquérito contra Janones por suspeita de rachadinha
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu luz verde para a abertura de um inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suspeita de envolvimento em uma “rachadinha”. A vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, solicitou a investigação para apurar possíveis crimes de associação criminosa, peculato e concussão.
Fux destacou em sua decisão que os pedidos de diligências feitos pelo Ministério Público Federal estão fundamentados nos indícios de prática criminosa até o momento revelados. A suspeita envolve a possível participação do detentor de prerrogativa de foro perante o STF em uma prática conhecida como “rachadinha”, na qual haveria repasses sistemáticos de parte dos recursos públicos destinados ao pagamento de remunerações de servidores públicos.
A PGR argumentou que a investigação buscará esclarecer se houve transferências sistemáticas de recursos públicos para o político por meio do esquema de “rachadinha”. Além disso, levantou a possibilidade de o deputado ter exigido vantagens econômicas indevidas dos assessores em troca da manutenção nos cargos em seu gabinete.
André Janones, que esteve na linha de frente da campanha de Lula em 2022, foi acusado por ex-assessores de solicitar parte de seus salários, prática comumente associada à “rachadinha”. Um áudio vazado revelou o deputado pedindo ajuda para custear despesas relacionadas à sua campanha de 2016 para a Prefeitura de Ituiutaba.
Embora tenha reconhecido a veracidade do áudio, Janones nega qualquer conduta ilícita, argumentando que a proposta nunca foi posta em prática. Após a revelação do caso, o partido de Jair Bolsonaro, o PL, protocolou um pedido de cassação contra Janones. O deputado também enfrenta acusações de assédio moral por parte dos ex-assessores.
