Fux desafia Moraes e levanta dúvidas sobre delação de Mauro Cid no STF
Ministro abre brecha para reavaliar penas do 8 de janeiro e critica excesso de depoimentos na delação que embasa acusações contra Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, quebrou o silêncio e abriu um ponto de inflexão nos julgamentos sobre os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 e a suposta conspiração de 2022. Pela primeira vez, ele se posicionou de maneira crítica em relação às decisões do colega Alexandre de Moraes, relator dos principais processos relacionados ao bolsonarismo no STF.
Durante a sessão que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados, Fux colocou em xeque a forma como a Procuradoria-Geral da República (PGR) está conduzindo as acusações, principalmente com base na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A inquietação de Fux foi além do conteúdo dos crimes. Ele questionou a categorização das acusações, o fato de o caso estar sendo tratado na Primeira Turma e não no plenário da Corte, e mostrou desconforto com as penas que podem ser aplicadas. Além disso, se mostrou especialmente incomodado com a forma como a colaboração premiada de Mauro Cid está sendo tratada: “Nove delações são praticamente nenhuma. Cada hora é uma história diferente”, comentou, com tom crítico.
Na segunda-feira anterior à sessão, Fux já havia dado sinais de desconforto ao suspender temporariamente o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua “A Justiça” com a frase “perdeu, mané” durante os atos de 8 de janeiro. Segundo pessoas próximas ao ministro, ele buscava um gesto simbólico para amenizar o clima de tensão que paira sobre o STF diante das crescentes críticas da sociedade e de juristas.
Durante a sessão desta quarta-feira (26), Fux reconheceu que os ministros julgaram os envolvidos nos atos antidemocráticos “sob violenta emoção” e pediu mais reflexão. “Juízes têm que aprender com erros e acertos”, afirmou. A fala, que mistura pessoal e institucional, marca uma inflexão no discurso até então uníssono da Primeira Turma.
Fux ainda adiantou que pretende acompanhar pessoalmente uma nova oitiva de Mauro Cid, caso ela ocorra, para avaliar melhor a validade de seus depoimentos. Embora tenha votado contra a anulação da delação, deixou claro que só o fez porque acredita que o momento adequado para essa discussão ainda está por vir.
No caso de Débora, o ministro optou por mais cautela. Vai analisar melhor os autos antes de decidir se acompanhará o relator Moraes e o ministro Flávio Dino na condenação da ré, caso as provas contra ela sejam equivalentes às dos demais já condenados.
Apesar das divergências pontuais, aliados do STF avaliam que Fux não pretende romper com a linha majoritária, mas sim chamar atenção para excessos e provocar uma reflexão mais técnica sobre a forma como esses julgamentos estão sendo conduzidos. Sua postura, portanto, não configura uma ruptura, mas um sinal de alerta vindo de dentro da própria Corte.
