Fux Fica Isolado no STF ao Defender Julgamento em Plenário

Ministro argumenta que ex-autoridades envolvidas em tentativa de golpe deveriam ser julgadas por todos os ministros, mas acaba vencido pela maioria

Durante a sessão desta terça-feira (22), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que os acusados por tentativa de golpe de Estado — o chamado “núcleo 2” dos atos de 2022 — fossem julgados diretamente pelo plenário da Corte. Apesar de sua insistência, Fux acabou sendo voto vencido.

Para ele, o julgamento das ex-autoridades deveria seguir a lógica adotada anteriormente pelo próprio STF ao ampliar o alcance do foro privilegiado, o que garantiria que o processo fosse analisado por todos os ministros, e não apenas por uma das turmas do Supremo.

“É uma questão de coerência institucional. Se o STF decidiu ampliar o foro, não faz sentido que figuras com grande relevância política, acusadas de atentar contra a democracia, não sejam julgadas pelo plenário”, argumentou Fux.

A discussão desta terça girou em torno de pedidos preliminares das defesas dos acusados. A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que os julgamentos poderiam seguir sendo conduzidos pela Primeira Turma, como já vem sendo feito.

A posição de Fux mostra uma preocupação com a forma como o STF vem tratando casos de alta gravidade política. Para ele, o plenário seria o espaço adequado para julgar ex-autoridades que, segundo as denúncias, participaram da articulação para derrubar o governo eleito.

Mesmo isolado, o ministro não recuou de sua posição: defendeu que julgamentos desse tipo exigem maior visibilidade, legitimidade e o peso simbólico de uma decisão coletiva do Supremo. A maioria dos colegas, porém, decidiu seguir outro caminho — deixando Fux, mais uma vez, falando sozinho em defesa de um STF mais coeso nos grandes julgamentos.