Fux Se Diverge no Julgamento e Aponta Falhas na Delação de Mauro Cid
Defesa de Bolsonaro Vê Esperança em Decisões do Ministro Durante Análise no STF
O ministro Luiz Fux, integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), causou surpresa ao apresentar divergências com seus colegas em pelo menos três pontos cruciais durante o julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de participação no golpe de 8 de janeiro. Durante a sessão, Fux também fez duras críticas à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o que foi interpretado pela defesa do ex-presidente como um sinal positivo.
Fux, por exemplo, manifestou-se favorável ao pedido das defesas para que o caso fosse julgado por instâncias inferiores ou, caso mantido no STF, fosse analisado pelos onze ministros da Corte, ao invés da Primeira Turma. No entanto, essa posição foi derrotada no julgamento. Além dele, a Primeira Turma conta com os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Em seu voto, Fux questionou o local adequado para o julgamento, ressaltando que, se as pessoas envolvidas não possuem prerrogativa de foro, o julgamento deveria ocorrer em instâncias inferiores. Já, se forem pessoas com essa prerrogativa, o caso deveria ser levado ao plenário do STF.
Outro ponto de divergência foi em relação à atuação da Primeira Turma. Fux discordou do argumento de seus colegas, que defendiam que a Primeira Turma era a instância adequada, por já ter julgado outros envolvidos no episódio do 8 de janeiro. Para ele, o fato de haver muitas ações não significa que a decisão tomada anteriormente seja válida para todos os casos.
Apesar de se alinhar com os demais ministros ao rejeitar o pedido para anular a delação de Cid, Fux criticou a quantidade de depoimentos feitos pelo colaborador. “Nove delações representam nenhuma delação”, disse, enfatizando que o colaborador demonstrou omissões ao longo de seus depoimentos, o que compromete a credibilidade das acusações.
Embora o ministro tenha indicado que não seria o momento de anular a delação, ele destacou que, em um eventual processo futuro, a consistência das informações prestadas por Cid será analisada com maior cuidado.
A defesa de Bolsonaro, embora tenha visto seus pedidos negados, celebrou a fala de Fux sobre as omissões nas delações, vendo isso como uma “luz no fim do túnel”. O advogado Daniel Tesser, membro da defesa, destacou que a repetição de depoimentos sugere inconsistências nas informações de Cid.
Ao final, Celso Vilardi, outro advogado de Bolsonaro, criticou a decisão da Corte de não permitir o acesso integral às provas, apontando que isso é algo inédito em sua longa carreira de 34 anos.
