Gilmar Mendes Apoia Julgamento de Bolsonaro pela Primeira Turma do STF

Ministro defende que a acusação seja analisada pela Turma, conforme regimento interno alterado em 2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta terça-feira a favor de que a acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, referente à sua participação na tentativa de golpe, seja julgada pela Primeira Turma da Corte, em vez de ser levada ao plenário, como defendem seus advogados e aliados.

Gilmar destacou que, após uma mudança no regimento interno do STF em 2023, os processos criminais passaram a ser analisados pelas Turmas menores, compostas por cinco ministros, em vez do plenário, como ocorria antes. “Se o relator é da Primeira Turma, o processo segue para essa Turma. Isso é natural, como acontece com nossos próprios processos”, explicou o decano, após um evento em Brasília.

Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, afirmou que está considerando solicitar ao STF que o julgamento ocorra no plenário, o que ainda não foi formalizado.

Com a alteração do regimento em 2023, os processos penais passaram a ser atribuídos às Turmas, compostas pelo relator Alexandre de Moraes e outros ministros, como Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, todos mais alinhados ao relator em decisões anteriores. Nesse caso, os ministros indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, não participariam, já que fazem parte da Segunda Turma.

Essa mudança de regimento reflete uma tendência do STF de dar mais agilidade aos julgamentos, especialmente após a experiência com o julgamento do mensalão em 2014, quando o plenário analisou o caso de forma extensa. Para evitar sobrecarga, o STF passou a destinar processos envolvendo agentes públicos com prerrogativa de foro às Turmas.

O julgamento da denúncia contra Bolsonaro pela Primeira Turma está previsto para ocorrer entre março e abril.