“Gilmar Mendes Defende Regulação das Redes Sociais e Afirma: ‘Não é Censura, é Proteção à Democracia”
Ministro do STF destaca que o 8 de janeiro ainda é uma ferida aberta e defende ações para impedir novos ataques à democracia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou em um evento sobre os dois anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023, enfatizando que a regulamentação das redes sociais para proteger direitos fundamentais não deve ser confundida com censura. Para ele, essas medidas são essenciais para fortalecer a democracia no ambiente digital.
“8 de Janeiro é uma Ferida Aberta”
Mendes destacou que o episódio de 8 de janeiro não deve ser encarado como um evento do passado, mas como uma “ferida aberta” na sociedade brasileira, alertando para os riscos contínuos à ordem democrática. “Essa trajetória normativa visa criar um ambiente digital onde a liberdade de expressão seja equilibrada com a responsabilidade social, garantindo um espaço plural e democrático”, afirmou o ministro.
Regulamentação sem Censura
Em sua fala, o magistrado sublinhou que as tentativas de regulamentação não devem ser confundidas com censura. Ele defendeu a criação de um sistema jurídico robusto que impeça a circulação de discursos de ódio e incitação à violência nas redes sociais, especialmente aqueles que fomentaram os atos de violência de 8 de janeiro.
Proposta de Mudanças no Sistema Político
Além da questão das redes sociais, Gilmar Mendes sugeriu um debate sobre o papel dos militares na política e propôs a criação de hipóteses de inelegibilidade para ocupantes de certos cargos públicos que decidam migrar para a política, buscando reduzir a influência excessiva de setores militares nos processos eleitorais.
Com isso, o ministro reforçou a necessidade de ações preventivas para evitar que eventos como o de 8 de janeiro se repitam, sublinhando que a proteção da democracia deve ser priorizada.
