Gilmar Mendes determina que Monique Medeiros volte à prisão

Na quarta-feira (5), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma nova ordem de prisão para Monique Medeiros. Ela é ré no caso de tortura e homicídio de seu filho de quatro anos, Henry Borel Medeiros. O ministro analisou um recurso apresentado pelo pai da criança, Leniel Borel, contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia revogado a prisão preventiva de Monique em agosto do ano passado.

Monique é acusada de participação na morte de Henry juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, porém, estava aguardando o julgamento em liberdade. A Procuradoria Geral da República manifestou-se ao STF, pedindo o retorno de Monique à prisão.

Na sua decisão, o ministro Gilmar Mendes destacou que o entendimento do STJ não reflete a realidade dos autos e vai contra a jurisprudência pacífica do STF, justificando assim a nova ordem de prisão. O ministro ressaltou que, embora seja prematuro formar um juízo definitivo sobre a autoria do crime, uma vez que o caso será levado a júri popular, não é possível concordar com a alegação de que a prisão preventiva tenha sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito.

Mendes defendeu que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apresentou elementos concretos nos autos que indicam a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma como o crime foi cometido.