Gilmar Mendes pediu ajuda a Valdemar do PL contra a PEC
O ministro mais antigo em exercício no Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, liderou uma articulação para impedir que o Senado votasse uma proposta de emenda constitucional (PEC) que limitaria as decisões monocráticas dos magistrados. Gilmar Mendes entrou em contato com o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, líder do PL, para influenciar os senadores do partido a votarem contra a PEC. No entanto, a articulação não teve sucesso, e apenas o senador Romário votou contra a proposta, motivado por uma dívida de gratidão com o Supremo.
A PEC visa restringir as decisões individuais dos magistrados, e os ministros do STF estão preocupados com a possibilidade de que, se a proposta avançar na Câmara, outras medidas limitadoras da atuação dos magistrados possam surgir. O presidente do STF, Roberto Barroso, conversou com o presidente Lula e expressou a preocupação dos ministros com o que veem como uma reação de retaliação por parte de uma maioria conservadora no Congresso.
Embora seja improvável que a PEC prospere entre os deputados no momento, há a preocupação de que, após as eleições municipais no segundo semestre do próximo ano, uma onda conservadora na Câmara possa pressionar o presidente Arthur Lira a pautar a medida em plenário. Lira, com mandato até janeiro de 2025, pode se ver influenciado por um eventual resultado conservador nas urnas, levando-o a permitir que a PEC avance.
É relevante notar que as pendências legais de Lira no Supremo foram resolvidas, e ele estabeleceu uma relação de respeito com diversos magistrados. Além disso, muitos deputados anteriormente envolvidos em questões judiciais foram liberados, o que pode aumentar o apoio parlamentar à medida que contraria o Supremo.
