Gleisi Hoffmann (PT) Protocola Projeto para Banir Publicidade de Apostas
A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou ontem um Projeto de Lei na Câmara que visa proibir a propaganda de apostas, conhecidas como bets. Segundo Gleisi, essa proposta é motivada pelo desejo de tratar a publicidade de apostas com a mesma seriedade das campanhas para cigarros e bebidas alcoólicas, que já enfrentam restrições rigorosas. “Esses anúncios estimulam vícios e, por isso, devem ser tratados com o mesmo rigor”, afirmou Gleisi ao ICL Notícias.
O projeto determina que empresas e provedores de internet responsáveis pela divulgação de apostas devem interromper suas campanhas e remover qualquer material publicitário relacionado a essas atividades. Além disso, sites que promovem apostas devem ser bloqueados.
Gleisi, que também preside o PT, ressalta na justificativa do PL que o Brasil está sendo bombardeado diariamente com publicidade de apostas, especialmente esportivas. Em 2023, os brasileiros gastaram mais de R$ 50 bilhões em apostas online. Se considerar o período entre julho de 2023 e julho de 2024, esse valor chega a impressionantes R$ 68 bilhões, com perdas na ordem de R$ 24 bilhões.
O objetivo da proposta é alterar a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para impor restrições mais severas à publicidade e ao marketing relacionados às apostas em todo o país. Gleisi argumenta que a medida visa “proteger os consumidores, particularmente os mais vulneráveis, dos riscos associados ao aumento da exposição a jogos de azar”.
O projeto também cita estudos que mostram como a publicidade de jogos de azar pode normalizar essas atividades, especialmente entre os jovens, aumentando o risco de problemas relacionados ao jogo.
Gleisi quer fortalecer a proteção aos usuários de apostas, sobretudo aos mais suscetíveis, diante da crescente expansão do mercado de bets no Brasil. “Ao limitar a publicidade e as práticas comerciais relacionadas a essas atividades, o projeto busca criar um ambiente mais seguro e responsável. A ideia é que o entretenimento não se sobreponha ao bem-estar social. Essas medidas são essenciais para reduzir os riscos do jogo compulsivo e promover um consumo consciente, em linha com os princípios de responsabilidade social”, defende a deputada.
Campanha Contra a Publicidade de Bets
A iniciativa de Gleisi é reforçada por uma campanha lançada por Eduardo Moreira no ICL Notícias. Essa campanha, que já ganhou o apoio de várias figuras públicas, visa combater as propagandas de casas de apostas realizadas por influenciadores digitais e celebridades. O movimento sugere que os usuários usem a hashtag #ApostasMatam em comentários de vídeos e propagandas de bets, além de solicitar que influenciadores se comprometam a não promover essas empresas.
Felipe Neto, uma das personalidades que se juntaram à campanha, declarou: “Divulgar casas de apostas foi o maior erro da minha vida. Comprometo-me a nunca mais repetir esse erro e a lutar para corrigir isso.”
A proposta de Gleisi Hoffmann e a campanha contra a publicidade de apostas representam esforços significativos para enfrentar os desafios associados ao mercado de apostas e proteger o bem-estar dos consumidores.
