Golpe contra aposentados: AGU pede bloqueio de bilhões de reais de empresas que fraudaram o INSS
Doze entidades são acusadas de enganar segurados para aplicar descontos indevidos; governo quer passaportes apreendidos e reembolso garantido
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um passo decisivo contra as fraudes que assombram os aposentados brasileiros. Em uma ação cautelar apresentada à Justiça, o órgão pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões de empresas e associações envolvidas em esquemas criminosos que atingiram diretamente beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segundo o ministro Jorge Messias, o prejuízo estimado até agora já atinge esse valor bilionário, e pelo menos 12 entidades são apontadas como protagonistas da fraude. A AGU sustenta que essas organizações foram criadas com o único objetivo de enganar aposentados e pensionistas, aplicando descontos sem consentimento.
Entre os pedidos da AGU estão:
- Suspensão imediata das atividades das entidades envolvidas;
- Bloqueio de transações financeiras, inclusive uso de cartões de crédito;
- Quebra dos sigilos bancário e fiscal;
- Apreensão dos passaportes dos dirigentes;
- Notificação às corretoras de criptomoedas para rastrear possíveis ativos escondidos.
Reembolso a caminho
O governo anunciou que o processo de reembolso aos aposentados atingidos começará ainda em maio. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, 27 milhões de beneficiários estão recebendo comunicados via o aplicativo Meu INSS confirmando se foram ou não afetados.
Na próxima terça-feira (13), será iniciada a notificação dos cerca de 9 milhões de aposentados que sofreram descontos suspeitos. Já na quarta-feira (14), os segurados poderão informar, também pelo app ou pela central telefônica 135, se autorizaram ou não esses abatimentos.
Waller ressaltou que nenhum documento será exigido dos segurados nesse primeiro momento. Basta dizer se reconhecem ou não o desconto. Caso o vínculo com a associação não seja reconhecido, ela terá 15 dias úteis para apresentar provas da autorização. Se não apresentar, será obrigada a devolver o valor via depósito ao INSS, que repassará diretamente ao aposentado.
Essa resposta firme do governo vem após o aumento de denúncias envolvendo associações que se aproveitaram da vulnerabilidade de milhões de brasileiros que confiaram no sistema.
