“Golpe Judicial: Desembargadores de MS Validam Fraude em Compra de Fazenda”
“Investigações revelam envolvimento de magistrados em esquema de venda de sentença; escândalo afeta a credibilidade do Judiciário de MS”
A trama que envolve magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) ganhou novos contornos com a recente revelação de que desembargadores teriam validado, de forma fraudulenta, a compra da Fazenda Vai Quem Quer, localizada em Corumbá, com 5,9 mil hectares e avaliada em R$ 15 milhões. A fraude, que se desenrolou entre 2022 e 2023, envolveu a atuação do desembargador Sideni Soncini Pimentel e de seus colegas Alexandre Bastos e Vladimir Abreu, responsáveis por reverter uma decisão judicial que declarava o contrato de venda como nulo.
A investigação da Polícia Federal (PF) revelou que, embora em primeira instância o juiz tenha determinado a rescisão do contrato devido a fraudes na documentação apresentada pelos compradores, a decisão foi alterada em segunda instância. Os três desembargadores, com base em argumentos frágeis, mantiveram a posse da fazenda com o casal Lydio de Souza Rodrigues e Neiva Rodrigues Torres, que eram acusados de aplicar um golpe no vendedor, Ricardo Pereira Cavassa.
Em um diálogo revelado pela PF, o desembargador Pimentel demonstrava intenção de mudar a decisão inicial. Ele pediu a elaboração de um voto divergente, buscando invalidar a rescisão do contrato e validar a venda fraudulenta, mesmo sabendo das irregularidades. O celular de Pimentel, apreendido durante a Operação Última Ratio, revelou conversas que indicam uma possível troca de votos entre os desembargadores, incluindo Bastos, que inicialmente votaria contra a fraude, mas mudou sua posição durante o julgamento.
O golpe, que envolveu a troca da fazenda por propriedades em São Paulo, estava cheio de vícios ocultos, como penhoras, dívidas ambientais e áreas embargadas, o que tornava a negociação inviável para o vendedor. Além disso, as propriedades oferecidas pelo casal eram menores do que o prometido e apresentavam documentação falsificada. A fraude foi descoberto quando Cavassa, prejudicado pela transação, iniciou uma ação judicial para anular o contrato e reaver a fazenda.
A denúncia de Cavassa à PF, logo após a deflagração da Operação Última Ratio, ajudou a desvendar o esquema de venda de sentenças no TJMS, envolvendo sete desembargadores. O relatório da PF sugere que os magistrados estavam envolvidos em um esquema de corrupção, ao vender decisões judiciais favoráveis em troca de vantagens ilícitas.
A operação trouxe à tona um dos maiores escândalos de corrupção no Judiciário de Mato Grosso do Sul, com a suspeita de que outros tribunais, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), também estivessem envolvidos na venda de sentenças. A investigação continua sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
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