Governador Tarcísio e Secretário Derrite Buscam Acelerar Promoções na Polícia Militar de SP
Proposta de alteração na lei orgânica visa acelerar promoções e abrir mais vagas na PM paulista
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, junto com o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, está liderando um movimento para modificar a lei orgânica da Polícia Militar (PM), com o intuito de otimizar o processo de promoções dentro da corporação. A proposta, que já está sob análise da Secretaria da Casa Civil, deverá ser enviada à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) até o primeiro semestre de 2025.
O projeto de lei complementar (PLC) tem como objetivo reduzir a morosidade das promoções na PM, uma vez que a atual estrutura depende da disponibilidade de vagas, o que pode prolongar a ascensão de policiais nas hierarquias. Com as mudanças, cargos como sargento, tenente e capitão, que podem levar até 12 anos para uma promoção, terão um limite de tempo máximo de 6 a 7 anos.
Entre as alterações, destaca-se também a proposta de aposentadoria compulsória para coronéis e subtenentes, abrindo espaço para novas promoções. Além disso, o projeto prevê a contratação de 2,5 mil policiais temporários, que preencheriam vagas em áreas como saúde, e 2,5 mil policiais da reserva seriam alocados em funções administrativas, permitindo mais agentes na rua.
O deputado estadual capitão Telhada, aliado do governador, será o relator do projeto na Alesp e espera uma tramitação acelerada da proposta. O deputado destacou que a mudança proporcionará mais rapidez nas promoções e trará benefícios para as carreiras de sargentos, tenentes, capitães e majores. A justificativa para a alteração se baseia em exemplos de outros estados, como Goiás e Bahia, onde os policiais alcançam os postos mais altos da corporação mais rapidamente.
O impacto financeiro da medida já foi analisado e, segundo Telhada, não causará grandes efeitos no orçamento do estado, pois já estava previsto na Lei Orçamentária de 2024. O projeto deve tramitar com urgência e, caso aprovado, trará uma transformação significativa na estrutura da PM paulista.
