Governadores de ao menos 18 Estados e do DF contrariam Lula e mantêm escolas militares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), o que tem gerado mobilização por parte de diversos governadores para manter o funcionamento dessas escolas em seus estados. Até o momento, pelo menos 18 estados e o Distrito Federal afirmaram que pretendem manter as instituições de ensino no modelo cívico-militar. Alguns estados, como Rio Grande do Sul, Goiás, Rondônia, Amazonas e Amapá, ainda não se posicionaram sobre o assunto.
Diversos governadores expressaram apoio às escolas cívico-militares. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, destacou a tradição, disciplina e prestígio dessa instituição e afirmou que a educação é uma prioridade em seu estado. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, desmentiu a informação de que encerraria o funcionamento das 76 unidades do estado e enfatizou que continuará oferecendo educação de excelência aos alunos, seja em escolas cívico-militares ou em outras modalidades.
O Ministério da Educação (MEC) comunicou os secretários estaduais de Educação sobre o encerramento do programa, que foi adotado por mais de 200 escolas em todo o país desde 2019. Segundo o MEC, o encerramento ocorreu em acordo com o Ministério da Defesa, após um processo de avaliação liderado pela Secretaria de Educação Básica e pelos dois ministérios. O governo federal afirma que está em tramitação uma regulamentação específica para o ensino cívico-militar e que mais esclarecimentos serão fornecidos pela Coordenação-Geral de Ensino Fundamental.
Atualmente, 203 escolas funcionam no modelo de gestão compartilhada entre civis e militares, atendendo a 192 mil alunos em 23 estados e no Distrito Federal. Cada escola recebeu um investimento de R$ 1 milhão do governo federal para adaptar o modelo. Após a decisão do governo, alguns governadores, como Tarcísio de Freitas em São Paulo e Jorginho Mello em Santa Catarina, anunciaram a intenção de implementar programas próprios de escolas cívico-militares em seus estados.
Apesar da repercussão negativa, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que não haverá fechamento de unidades e que o processo de descontinuidade do modelo será feito de forma gradual, com o apoio do MEC aos estados e municípios. O objetivo é garantir os direitos dos estudantes e da comunidade escolar nesse grupo, que representa uma pequena parcela das escolas públicas do Brasil.
