Governo aposta em flexibilização para conter alta nos alimentos

Menos burocracia e renegociação de dívidas: o plano de Lula para reduzir preços

Diante da alta dos preços dos alimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, nesta quinta-feira (6), um conjunto de medidas para aliviar o bolso dos consumidores e estimular o setor produtivo. O plano envolve a flexibilização da fiscalização sanitária e a ampliação do programa de renegociação de dívidas para pequenos agricultores.

A iniciativa foi confirmada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, após reunião com representantes do setor produtivo, incluindo supermercadistas, exportadores de carne e produtores de proteína animal. A estratégia do governo é aumentar a oferta de alimentos no mercado e, com isso, pressionar os preços para baixo.

Menos barreiras para a circulação de alimentos

Um dos pontos mais polêmicos do pacote é a flexibilização da fiscalização sanitária. Atualmente, os produtos de origem animal precisam ser certificados por diferentes sistemas para circularem pelo país:

• SIM (Serviço de Inspeção Municipal): autoriza a venda dentro do município;
• SISB (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal): permite a comercialização entre estados;
• SIF (Serviço de Inspeção Federal): obrigatório para distribuição nacional e exportação.

Com as mudanças, os produtores terão menos barreiras para vender seus produtos em diferentes estados e municípios, o que pode aumentar a oferta e reduzir os custos. No entanto, especialistas alertam para o risco de que um afrouxamento excessivo comprometa a qualidade dos alimentos.

Renegociação de dívidas para pequenos agricultores

Outro pilar do plano do governo é a ampliação do programa Desenrola Rural, que permite a renegociação de dívidas de pequenos produtores com descontos que podem chegar a 96%. A ideia é aliviar as dificuldades financeiras no campo e garantir que mais agricultores tenham acesso ao crédito, incentivando a produção de alimentos.

Com menos endividamento e mais incentivo para produzir, o governo espera aumentar a oferta de produtos no mercado e, consequentemente, reduzir os preços dos alimentos ao consumidor.

Efeito nos preços e desafios

O governo aposta que, com mais alimentos circulando e mais agricultores ativos, os preços possam cair gradualmente nos próximos meses, beneficiando principalmente as camadas mais vulneráveis da população. Entretanto, economistas e especialistas em segurança alimentar alertam que os efeitos não serão imediatos e que um equílibrio entre desburocratização e fiscalização é essencial para garantir qualidade e segurança alimentar.

A medida promete gerar debates entre setor produtivo, consumidores e especialistas. Enquanto alguns vêem a flexibilização como um alívio necessário para o setor, outros temem que a redução na fiscalização possa comprometer a qualidade dos produtos vendidos no mercado brasileiro.