Governo congela verba do Pé-de-Meia três dias após Lula anunciar no Ceará expansão do programa
Ministério da Educação bloqueou verba do programa Pé-de-Meia, após anunciar a expansão que consiste no pagamento de uma bolsa para estudantes que concluírem o ensino médio.
Em evento realizado no Ceará, o presidente Lula anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia. Contudo, três dias após o anúncio, o Governo Federal congelou R$ 1,3 bilhão do orçamento do Ministério da Educação, sendo R$ 500 milhões destinados ao programa de incentivo financeiro-educacional. Em nota, o MEC afirmou que a medida “não compromete a execução do programa”.
O congelamento total de verbas entre todas as pastas do governo foi de R$ 15 bilhões. No Ministério da Educação (MEC), R$ 1,3 bilhão foi congelado, sendo R$ 1 bilhão de bloqueio (quando os gastos excedem o limite da inflação) e R$ 279,3 milhões de contingenciamento (quando há falta de receitas).
No MEC, R$ 500 milhões foram bloqueados do programa Pé-de-Meia, cujo orçamento anual é de R$ 640 milhões, conforme informações do jornal O Estado de São Paulo. Três dias antes do bloqueio, o presidente Lula esteve no Ceará anunciando a expansão do programa em 1,2 milhão de vagas em todo o Brasil.
Após a publicação da reportagem pelo Estadão, o MEC emitiu uma nota afirmando que, apesar do bloqueio, o programa “tem seus recursos garantidos e não sofrerá qualquer alteração”. A pasta explicou que a indicação orçamentária no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) atende ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) e “não compromete a execução do programa, uma das prioridades do Ministério da Educação e do Governo Federal”. O MEC, no entanto, não esclareceu como o bloqueio não impactará o programa, nem de onde serão retirados os fundos para manter o benefício.
Impacto do bloqueio na Educação
O congelamento na Educação afetará desde obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até a educação básica. Dos R$ 1 bilhão bloqueados, R$ 237,7 milhões impactarão Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, cuja inauguração de novos prédios também foi anunciada pelo presidente Lula no Ceará.
Além disso, R$ 183,2 milhões serão bloqueados nas universidades, R$ 67,7 milhões na educação básica, R$ 11,4 milhões no Hospital Universitário e R$ 5,3 milhões em emendas de comissão destinadas ao ensino básico. O contingenciamento de R$ 239,7 milhões afetará o apoio ao desenvolvimento da educação básica (R$ 48,7 milhões), incluindo o programa de escola em tempo integral.
