Governo da Argentina autoriza Starlink, Amazon e OneWeb a oferecer internet via satélite

Nesta segunda-feira, a Argentina concedeu autorização, por meio de resoluções publicadas no Diário Oficial, para que as empresas Starlink, Amazon e OneWeb ofereçam serviços de internet via satélite no país.

A Entidade Nacional de Comunicações (Enacom), que recentemente passou por intervenção do governo de Javier Milei, incluiu a empresa Tibro Netherlands B.V. sucursal argentina no registro de serviços de tecnologia da informação e comunicações (TIC). Essa inclusão permite à Starlink Argentina, divisão da SpaceX de Elon Musk, transferir a licença e o registro dos serviços.

Além disso, a Enacom autorizou a operação da OneWeb nos segmentos de frequência designados para o serviço fixo e móvel por satélite na Argentina. Também foram aprovadas as condições para que a Amazon Kuiper Argentina possa operar nos segmentos de frequência atribuídos aos serviços fixo e móvel por satélite, serviço fixo por satélite e serviço móvel por satélite no país.

O governo de Milei interveio na Enacom por 180 dias em janeiro para avaliar a situação da entidade em meio a um processo de desregulamentação no setor. Em outubro passado, a Enacom realizou um leilão de faixas de frequências para serviços 5G, arrecadando cerca de US$ 875 milhões, com as principais operadoras do país, Claro, Movistar e Personal, sendo as vencedoras.