Governo de Lula Apoia Criação de Nova Contribuição Sindical

Ministro do Trabalho confirma apoio a projeto que busca implementar contribuição voluntária vinculada a acordos coletivos.

O governo federal sinalizou que apoiará um projeto de lei para a criação de uma nova contribuição sindical. A medida foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que explicou que a contribuição será facultativa e dependerá de aprovação nas assembleias das categorias de trabalhadores, podendo ser vinculada a acordos coletivos.

Em entrevista ao jornal O Globo, Marinho destacou que a extinção do imposto sindical obrigatório, ocorrida em 2017 após a reforma trabalhista, foi uma decisão correta. No entanto, ele acredita que a nova contribuição, embora não obrigatória, deve ser sustentada por toda a categoria caso seja aprovada em assembleias.

A proposta do novo imposto sindical será apresentada pelo deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) e deve ser protocolada até o final de fevereiro. O objetivo de apresentar a proposta por meio de um parlamentar é minimizar a resistência ao projeto no Congresso Nacional.