Governo eleva para 25% tarifa de importação para produtos de aço por um ano
O governo brasileiro, por meio do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), decidiu aumentar para 25% o imposto de importação de 11 produtos de aço, estabelecendo também cotas de volume de importação para esses produtos. A medida foi tomada com a condição de que o aumento da tarifa só ocorrerá quando as cotas forem ultrapassadas.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ao qual o Gecex está ligado, espera que a medida entre em vigor em cerca de 30 dias, após análise dos países parceiros do Mercosul e ajustes junto à Receita Federal. A tarifa sobre o volume que exceder as cotas valerá por 12 meses e incidirá sobre diferentes tipos de produtos de aço.
O objetivo declarado é monitorar o comportamento do mercado durante esse período e reduzir a capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional. O vice-presidente e ministro da pasta, Geraldo Alckmin, ressaltou que a medida visa elevar a capacidade produtiva do setor e impulsionar investimentos e empregos.
A indústria siderúrgica brasileira tem buscado há meses medidas de proteção comercial, especialmente contra as importações chinesas de aço, que afetam a capacidade das usinas locais de definir preços competitivos.
Atualmente, a alíquota de importação para produtos siderúrgicos no Brasil é, em sua maioria, de 10,8%. No primeiro trimestre, as importações de aço aumentaram 25,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 1,3 milhão de toneladas.
A decisão do governo brasileiro foi baseada em análises técnicas, levando em consideração o aumento significativo das importações em relação à média dos anos anteriores. A Associação de Siderúrgicas Brasileiras, Aço Brasil, informou que as importações de aço representam uma preocupação para a indústria nacional.
