Governo lança “Acredita Exportação” e promete devolver impostos a pequenos exportadores
Programa sancionado por Lula nesta segunda-feira (28) vai beneficiar micro e pequenas empresas com ressarcimento de tributos pagos em exportações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira, 28 de julho, o programa Acredita Exportação, uma nova iniciativa do governo federal que pretende fortalecer a atuação de micro e pequenas empresas brasileiras no comércio internacional. A cerimônia está marcada para as 16h no Palácio do Planalto, com presença confirmada do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de outros ministros.
A proposta, aprovada pelo Congresso no início de julho, prevê a devolução de 3% do valor exportado por micro e pequenas empresas. Esse montante corresponde aos impostos pagos ao longo da cadeia produtiva e poderá ser restituído tanto em forma de ressarcimento direto quanto como crédito para abater outros tributos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, em 2024, cerca de 11,5 mil micro e pequenas empresas brasileiras realizaram exportações — o que representa 40% do total de empresas exportadoras do país. Juntas, movimentaram cerca de US$ 2,6 bilhões, com destaque para itens da indústria de transformação, que responderam por mais de 70% dessas vendas.
O foco exclusivo nas pequenas empresas se justifica, segundo o governo, pelo impacto fiscal controlado da medida. “Antes mesmo do aumento das tarifas pelos EUA, já estávamos desenvolvendo esse projeto para ampliar a presença brasileira no mercado global. A devolução de 3% é uma forma de compensar até que a reforma tributária esteja plenamente implantada, o que só deve acontecer em 2032”, explicou Alckmin.
Ainda sobre as negociações com os Estados Unidos, que recentemente impuseram uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, o vice-presidente afirmou que o Brasil mantém o diálogo aberto: “Seguimos buscando uma solução negociada. Essa tarifa é injusta com o nosso setor produtivo”, concluiu.
O Acredita Exportação surge como resposta estratégica a esses desafios, buscando dar fôlego aos pequenos empreendedores que tentam competir em um mercado global cada vez mais exigente.
