Governo Lula anuncia retorno do imposto sobre importação de automóveis elétricos e híbridos
O governo liderado por Lula anunciou, recentemente, o retorno gradual da taxação sobre a importação de automóveis elétricos e híbridos no Brasil. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divulgou a medida como parte de um esforço para impulsionar a descarbonização da indústria nacional, revogando a isenção de impostos de importação que estava em vigor desde 2015.
O vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin, destacou a necessidade de avançar no sentido de aumentar a eficiência energética da frota brasileira, promovendo a competitividade internacional e contribuindo positivamente para o meio ambiente e a saúde pública.
As taxas de tributação para os veículos híbridos começarão em 12% em janeiro de 2024, aumentando progressivamente para 25% em julho do mesmo ano, 30% em julho de 2025 e atingindo 35% em julho de 2026. Para os híbridos plug-in, as taxas serão de 12%, 20%, 28% e 35% nos mesmos períodos. Já os veículos totalmente elétricos enfrentarão tributações de 10%, 18%, 25% e, finalmente, 35%.
O governo manterá isenções para empresas que importem até determinados limites, com cotas específicas para híbridos, híbridos plug-in, veículos elétricos e caminhões elétricos até julho de 2026.
Embora o segmento de veículos eletrificados ainda represente uma parcela pequena no mercado brasileiro, as vendas têm aumentado. Em outubro, híbridos e elétricos compuseram 4,6% do mercado de veículos leves, representando um crescimento significativo em comparação com o ano anterior.
Enquanto a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) defendeu o retorno do imposto para estimular a indústria nacional, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) expressou preocupações, argumentando que as medidas prejudicam a eletromobilidade e favorecem interesses ligados aos combustíveis fósseis.
Além disso, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu restabelecer as alíquotas de importação para 73 produtos químicos que haviam recebido benefícios fiscais, aumentando as alíquotas entre 0,4 e 1,4 ponto percentual. Essa mudança entrará em vigor nos próximos dias após a publicação no Diário Oficial.
