Governo Lula coloca em sigilo número de fugas de presídios
Ministério da Justiça se negou a divulgar informação pedida por veículo de imprensa
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) impôs sigilo ao número de fugas ocorridas nos presídios brasileiros em 2023. A informação foi noticiada pelo site Metrópoles, que disse ter solicitado o dado via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas que recebeu como resposta que o número possui caráter “reservado”, o que significa que ele ficará em sigilo por cinco anos.
De acordo com o veículo, o pedido feito via LAI foi rejeitado em todas as instâncias, inclusive com a resposta tendo sido referendada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Como justificativa, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), que é vinculada ao MJSP, alegou que a divulgação das informações poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”.
Semestralmente, a Senapen divulga estatísticas dos presídios brasileiros no Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), que é abastecido pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal que tratam das prisões. No formulário preenchido pelas unidades da federação nos últimos dois semestres, houve uma pergunta sobre fugas e, por isso, o Metrópoles disse ter pedido a informação.
Em nota sobre a negativa ao pedido feito pelo Metrópoles, o Ministério da Justiça disse que “as informações solicitadas via Lei de Acesso à Informação (LAI) são classificadas como reservadas há dez anos. Ou seja, vem desde 2015 e atravessou diferentes gestões. O atual governo, portanto, não criou essa norma”.
A pasta disse, ainda, que as informações solicitadas são “sensíveis, pois podem colocar em risco as políticas de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, o que justifica o caráter reservado”.
As fugas de detentos de prisões brasileiras ganharam grande repercussão nos noticiários recentemente após dois presos escaparem, em fevereiro deste ano, da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça ficaram foragidos por quase dois meses até serem recapturados a cerca de 1,6 mil quilômetros do presídio.
