Governo Lula coloca sob sigilo voos da FAB para ministros do STF
Os voos para ministros do STF se intensificaram a partir dos atos de 8 de janeiro
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por manter em sigilo os detalhes relativos aos voos realizados com jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) solicitados pelo Ministério da Justiça a ministros do STF, alegando a necessidade de preservar a segurança das “altas autoridades”. Segundo informações divulgadas pela Gazeta do Povo, foram realizadas 54 viagens, sendo 40 delas com apenas um passageiro, caracterizando o que foi apelidado de ‘Uber Aéreo’. O custo total dessas viagens já ultrapassa R$ 800 mil, sendo o ministro Alexandre de Moraes o que mais utiliza esse serviço.
Esses voos para ministros do STF se intensificaram após os acontecimentos de 8 de janeiro, em Brasília, com a alegação de que os membros da Corte estavam enfrentando situações de constrangimento e hostilidade em voos comerciais. Conforme relatado pelo jornal paranaense, esses voos passaram a ser registrados de maneira mais genérica, sem especificar o passageiro, sendo categorizados apenas como voos “à disposição do Ministério da Defesa”.
Posteriormente, o Ministério da Justiça, sob a gestão de Flávio Dino, admitiu ser o responsável pelos pedidos de voos para ministros do STF. De acordo com o ministério de Dino, a solicitação de aeronaves da FAB em favor dos ministros tinha como objetivo garantir a segurança diante de ameaças identificadas contra essas autoridades.
Contudo, esses voos estão classificados como informações sigilosas, embasados no Decreto 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação. O decreto estabelece que informações essenciais para a segurança do Estado ou da sociedade, cuja divulgação ou acesso irrestrito possam colocar em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares, podem ser classificadas como sigilosas.
