Governo Lula Contrata Organização Internacional por R$ 500 Milhões para a COP30 em Belém

Contrato com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) visa à preparação e organização da conferência, com foco na sustentabilidade e conservação da Amazônia.

O governo federal, sob a liderança do presidente Lula, firmou um contrato de R$ 478,3 milhões com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a organização da COP30, que será realizada em Belém. A OEI, uma instituição internacional com sede na Espanha e uma extensa rede de colaboração entre países de língua portuguesa e espanhola, foi escolhida sem licitação devido à sua natureza internacional.

O contrato, que foi assinado em dezembro de 2024, tem como objetivo garantir a cooperação entre as partes para a realização do evento, abrangendo desde ações administrativas e culturais até aspectos científicos e educacionais. Sua vigência se estende até junho de 2026.

A OEI, que já tem uma longa história de colaboração com o Brasil, se destaca no apoio à educação, cultura e ciência. A escolha da organização se deu, entre outros fatores, pela sua expertise em promover programas educativos e culturais voltados para a sustentabilidade e a conservação ambiental, temas centrais da COP30.

De acordo com o portal da Transparência, apenas no segundo semestre de 2024 foram fechados 5 acordos da OEI com o governo Lula:

• • R$ 35 milhões com o MEC em 30 de agosto de 2024;
• • R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 17 de dezembro de 2024;
• • R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 18 d eoutubro de 2024;
• • R$ 8,1 milhões no dia 10 de dezembro de 2024 com a Presidência da República;
• • R$ 15,7 milhões com a Secop no dia 23 de dezembro de 2024.

Ao todo, os valores, somados com o contrato da COP, chegam a quase R$ 600 milhões.

O salto em relação a governos anteriores é considerável. Somados, os governos Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro fecharam contratos na ordem de R$ 50 milhões.

Ainda de acordo com o Portal da Transparência, antes de Lula 3 foram fechados os seguintes convênios com a OEI:

• • R$ 10 milhões no dia 22 de dezembro de 2020 com o MEC durante o governo Jair Bolsonaro;
• • R$ 22 milhões no dia 26 de dezembro de 2018 com o Ministério da Cultura no final do governo Michel Temer;
• • R$ 18 milhões no governo Dilma Rousseff, sendo R$ 9 milhões no dia 9 de abril de 2014 e R$ 9 milhões no dia 6 de fevereiro de 2014.

Nos bastidores, a avaliação é de que o aumento exponencial no número de contratos no governo Lula 3 em comparação com os antecessores decorre do trabalho feito por Leonardo Barchini, atual secretário-executivo do MEC, que comandou a OEI por onze meses antes de ir para o MEC e negociou parte desses contratos.

Além disso, fontes apontam que a OEI oferece melhores condições e taxas para o erário em relação a outros órgãos concorrentes, como agências da ONU (como FAO, Pnud, Acnur, Unesco) e BID, o que facilita a obtenção de contratos.

A OEI é um organismo internacional que atua há 75 anos na Ibero-América, e conta com 23 Estados-Membros e 19 escritórios nacionais, com mais de 600 projetos por ano em toda a região.

No Brasil, desde 2004, a OEI promove atividades e projetos nas áreas de educação, ciência, cultura, direitos humanos e democracia com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesses mais de 20 anos de atividades no Brasil, a OEI vem realizando parcerias e projetos em todo o país, inclusive em parcerias com estados e municípios.

Com relação especificamente à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), como acontece em cada edição, a realização dos eventos é de responsabilidade do país anfitrião

A realização da conferência na Amazônia, a primeira na região, é vista como uma oportunidade única para discutir questões climáticas em uma das áreas mais importantes do planeta em termos de biodiversidade e equilíbrio ambiental. A OEI será responsável por parte da logística e organização, enquanto a gestão financeira do evento fica sob a responsabilidade do Brasil.

Esse contrato faz parte de uma série de parcerias do governo Lula com a OEI, que, nos últimos meses, aumentaram significativamente em comparação aos governos anteriores. A OEI tem se mostrado uma aliada estratégica para o Brasil, oferecendo melhores condições financeiras e facilitando o avanço de projetos na área de sustentabilidade.

O apoio da OEI à COP30 visa também fortalecer a colaboração regional, aproveitando as plataformas de cooperação entre os países da bacia amazônica, com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável da região.