Governo Lula decide encerrar programa de escolas cívico-militares, implementado por Bolsonaro
As escolas cívico-militares devem acabar até o fim deste ano letivo, na previsão do MEC
Em conjunto com o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), implementado anteriormente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O programa não será encerrado imediatamente, mas será gradualmente integrado novamente à rede regular de ensino, ficando a cargo de cada Estado tomar as medidas necessárias para essa transição.
Um comunicado foi enviado aos secretários de Educação do país, estabelecendo que as mudanças devem ser implementadas até o final do ano letivo atual. O documento destaca a importância de garantir uma transição cuidadosa, de modo que as escolas possam manter sua rotina e as conquistas alcançadas pelo Programa, sem prejudicar os alunos.
O ofício também autoriza o início do processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas. Além disso, estabelece que cada Estado deve definir, planejar e implementar estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais à rede regular de ensino, com base em futuras regulamentações que ainda serão divulgadas.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi uma das iniciativas defendidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Instituído em 2019, pelo decreto nº 10.004, tinha como objetivo melhorar a qualidade da educação básica no Ensino Fundamental e Médio. De acordo com o Ministério da Educação, atualmente existem 216 escolas nesse formato, que atendem a mais de 192 mil alunos em todos os Estados. No Rio Grande do Sul, existem 43 escolas cívico-militares, sendo 25 cadastradas no Pecim e 18 em um programa estadual inspirado no modelo nacional.
