Governo Lula Desconhece Deficiência de 1 Milhão de Beneficiários do BPC

Benefício essencial enfrenta falta de dados e pode ter valores bloqueados sem recadastramento

Falta de Transparência no BPC: Governo Admite Desconhecimento sobre Beneficiários com Deficiência

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, revelou um dado preocupante: o governo federal não possui informações sobre a deficiência de cerca de 1 milhão de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A declaração foi feita durante a apresentação de um pacote fiscal que busca reduzir gastos, inclusive com programas sociais.

O BPC, que garante um salário mínimo mensal (R$ 1.412) para idosos com 65 anos ou mais sem condições de contribuir para a aposentadoria, e pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho, está no centro da discussão. Segundo Rui Costa, o benefício atualmente atende 3 milhões de brasileiros com deficiência, mas aproximadamente 1 milhão deles não possui o código de deficiência registrado.

Além disso, cerca de 500 mil beneficiários não estão inscritos no Cadastro Único, base de dados fundamental para a concessão de benefícios sociais. “Se o programa é voltado para deficientes, é essencial saber qual é a deficiência de cada pessoa. Estamos convocando todos para se cadastrarem até dezembro, e quem não fizer isso terá o valor bloqueado”, afirmou o ministro.

Risco para Beneficiários Vulneráveis
A falta de informações pode impactar diretamente pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, que dependem do benefício para sobreviver. O governo anunciou que está adotando medidas para recadastrar beneficiários e garantir que os critérios sejam cumpridos, mas o possível bloqueio do auxílio gera preocupação.

Aumento de Fiscalização em Meio a Corte de Gastos
O pacote fiscal proposto pelo governo Lula busca controlar as despesas públicas, mas incluir o BPC na lista de ajustes provocou críticas. A ausência de dados sobre os beneficiários reforça questionamentos sobre a gestão do programa e sua eficácia na proteção social.

Enquanto o governo tenta organizar o sistema, especialistas alertam para o impacto que o bloqueio dos benefícios pode causar em famílias que já enfrentam condições extremas de pobreza. A necessidade de maior transparência e eficiência na gestão dos programas sociais se torna cada vez mais evidente diante de cenários como este.