Governo Lula desistiu de indulto para presas por “cenário político”

Ata de reunião de conselho do Ministério da Justiça mostra que governo Lula desistiu de indulto a presas “devido a cenário político”

O governo Lula desistiu de conceder um indulto a mulheres presas no Dia das Mães deste ano, em maio, devido ao “cenário político”. Esta decisão foi revelada na reunião do Conselho Nacional de Política Penitenciária (CNPCP) em 22 de maio, quando foi anunciado que o indulto não seria publicado pelo governo.

Conforme a ata da reunião, o decreto do indulto foi enviado pelo conselho ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mas não foi publicado. O motivo citado foi o “cenário político”.

Naquela época, o governo federal já enfrentava críticas intensas no Congresso Nacional por causa do veto de Lula ao projeto que limitava as saídas temporárias de presos.

“[A minuta do decreto] foi encaminhada diretamente pelo presidente do CNPCP ao ministro da Justiça. Contudo, devido ao cenário político, o governo optou por não prosseguir com a publicação do decreto”, declara a ata, sem fornecer mais detalhes.

Dias após a reunião do conselho, em 28 de maio, o Congresso derrubou o veto de Lula ao trecho do PL das Saidinhas que proibia saídas temporárias de presos para visitar familiares.

A coluna tentou contato com o presidente do CNPCP, Douglas de Melo Martins, para esclarecer o que seria esse cenário político, mas não obteve resposta. O espaço continua aberto para manifestações.