Governo Lula destina R$ 35 milhões à OEI enquanto educação sofre com cortes

Em meio à crise fiscal, repasse do Ministério da Educação para entidade internacional levanta questionamentos sobre as prioridades do governo

Em uma decisão que soa como um tapa na cara dos brasileiros, o governo Lula acaba de destinar a inacreditável quantia de R$ 35 milhões de recursos públicos a uma organização internacional, enquanto programas essenciais de educação no Brasil enfrentam cortes e falta de financiamento. O Ministério da Educação (MEC) repassou esse montante à Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), uma decisão que levanta sérias dúvidas sobre as prioridades do governo em tempos de crise.

O dinheiro foi retirado diretamente de programas fundamentais do MEC, deixando em risco a continuidade de iniciativas cruciais para o futuro de milhões de estudantes brasileiros. A doação envolveu:

• R$ 15 milhões do programa Pé-de-Meia, que oferece apoio financeiro a estudantes do ensino médio, ajudando milhares de jovens a permanecerem na escola.
• R$ 15 milhões das escolas de tempo integral, projeto essencial para expandir o acesso à educação de qualidade em todo o país.
• R$ 5 milhões de ações de avaliação da educação básica, fundamentais para monitorar o aprendizado e garantir o avanço dos alunos.

Enquanto a população brasileira já sofre com uma inflação galopante e impostos altíssimos, o governo decide enviar uma enorme soma de dinheiro para uma entidade internacional, deixando suas próprias políticas educacionais enfraquecidas. O MEC tentou justificar a transferência afirmando que os recursos seriam utilizados para parcerias técnicas e projetos que, supostamente, beneficiariam a pasta. No entanto, a falta de transparência e a ausência de informações sobre os projetos específicos geram desconfiança e levantam sérias questões sobre a gestão desses recursos.

O programa Pé-de-Meia, que já enfrenta dificuldades financeiras, está em risco. Para 2025, a situação é ainda mais grave, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, corre para tentar salvar o benefício que apoia 4 milhões de estudantes, sem violar as regras fiscais. Mas como garantir que um programa fundamental para a juventude brasileira se sustente enquanto o governo escolhe priorizar uma doação milionária a uma organização estrangeira?

O Tribunal de Contas da União (TCU) não demorou a reagir e bloqueou temporariamente os recursos do Pé-de-Meia após descobrir que os repasses à OEI ocorreram sem respaldo orçamentário adequado e com pouca transparência. A medida expôs falhas sérias na gestão financeira do governo e aumentou a pressão sobre a administração Lula.

Além disso, a polêmica cresce com a descoberta de que a OEI foi contratada sem licitação para organizar a COP-30, evento ambiental previsto para Belém (PA), por nada menos que R$ 478 milhões. O valor exorbitante e a falta de concorrência geraram ainda mais questionamentos sobre a maneira como o governo está lidando com os recursos públicos, enquanto o Brasil enfrenta uma das suas piores crises econômicas.

A oposição não deixou passar em branco e exige explicações detalhadas sobre os repasses à OEI. Como pode o governo destinar recursos vitais para a educação de nossa juventude a uma entidade internacional enquanto o sistema educacional brasileiro já está fragilizado pela falta de verbas?

O MEC, por sua vez, insiste que essas parcerias são “estratégicas” e agregam valor. Porém, a falta de clareza sobre os benefícios concretos dessas colaborações alimenta a desconfiança, e a população tem todo o direito de questionar se realmente vale a pena continuar priorizando o financiamento de projetos internacionais enquanto nossa educação pública se afunda em cortes.