Governo Lula enviará ao Congresso projeto para tributar os fundos de super-ricos, diz Haddad…
O governo Lula está avançando com seus planos de aumentar a arrecadação através da taxação de super-ricos que atuam no sistema financeiro. Após a aprovação da primeira parte da Reforma Tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com o objetivo de tributar fundos exclusivos de investimentos.
Esses fundos exclusivos, que possuem apenas um cotista e portfólio personalizado, têm custos elevados e atraem apenas investidores muito ricos. A ideia é aplicar uma taxação sobre esses fundos, o que deve gerar uma arrecadação estimada em mais de R$ 10 bilhões. O projeto de lei será enviado junto com a proposta orçamentária, que deve chegar à Câmara dos Deputados no dia 31 de julho e ser votada em agosto.
Além disso, o governo também busca taxar os fundos relacionados aos investimentos offshore, nos quais a gestão ocorre no Brasil, mas os ativos estão no exterior. Essa taxação já foi proposta através da Medida Provisória 1.171/2023, que ainda não foi analisada pelo legislativo. A MP também eleva o limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$ 2.112,00 a partir de maio deste ano, sendo a taxação dos fundos offshore uma forma de compensar as perdas de arrecadação.
Estima-se que a tributação desses fundos offshore possa render cerca de R$ 3,6 bilhões no próximo ano. Com essas medidas, o governo busca aumentar a arrecadação e criar espaço no orçamento de 2024 para investimentos e programas sociais. O projeto de lei e a Medida Provisória fazem parte do esforço para tornar o sistema tributário mais progressivo e equitativo, afetando principalmente os investidores mais ricos do país.
