Governo Lula firma contrato milionário com empresa sob investigação da PF

Ministério da Gestão aprova R$ 328 milhões para terceirizada acusada de fraudar licitações, e TCU é acionado para investigar

O governo Lula, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), fechou um contrato de R$ 328 milhões com a Esplanada Serviços Terceirizados Ltda — uma empresa que, não faz muito tempo, virou alvo de investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

A contratação prevê mais de 1,2 mil funcionários terceirizados para atender 12 ministérios. Contudo, o histórico da Esplanada levanta sérias dúvidas: a empresa é suspeita de envolvimento em fraudes em licitações e na manipulação de concorrências públicas.

Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra a Esplanada durante a Operação Dissímulo. Mesmo assim, apenas dez dias depois da operação, o Ministério da Gestão aprovou a proposta da empresa.

O dono da Esplanada, André Luis Silva de Oliveira, negou qualquer envolvimento com o esquema investigado, e o ministério garantiu que todos os documentos da empresa foram minuciosamente checados antes da assinatura do contrato.

TCU entra na história

A oposição não deixou barato. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU), alegando que a contratação da empresa deveria ter sido suspensa, principalmente diante das suspeitas que já eram públicas. Ela destacou que a legislação permite vetar empresas investigadas, caso existam indícios fortes de irregularidades.

O TCU confirmou a abertura de processo para apurar o caso, que será relatado pelo ministro Jhonatan de Jesus.

Zambelli criticou a postura do ministério, alegando que faltou uma análise mais cautelosa e que não houve qualquer ação para suspender ou reavaliar a licitação, o que, segundo ela, compromete a moralidade administrativa.

Ministério e empresa se defendem

O Ministério da Gestão, comandado por Esther Dweck, reafirmou que cumpriu todos os procedimentos legais e que, na época da licitação, a Esplanada não possuía nenhuma penalidade ou sanção que a impedisse de participar.

A Esplanada, por sua vez, disse que atua há mais de 20 anos no mercado sem histórico de punições e que a licitação ainda está em andamento. A empresa também afirmou que continuará colaborando com qualquer fiscalização e investigação.

Um histórico de desconfianças

A Esplanada é suspeita de fazer parte de um grupo de empresas que simulavam concorrências para fraudar licitações públicas — um esquema que pode ter movimentado bilhões. A R7 Facilities, outra empresa ligada ao caso, também foi investigada e teria ligações com o ex-deputado distrital Carlos Tabanez.

Apesar de toda essa nebulosidade, o Ministério da Gestão deu andamento ao processo e, no fim de março, rejeitou os recursos de outras concorrentes que pediam a exclusão da Esplanada da licitação.

Agora, cabe ao TCU e aos órgãos de controle esclarecer se o contrato milionário respeitou não apenas a letra fria da lei, mas também o espírito da responsabilidade com o dinheiro público.