Governo Lula indica Rosa Weber para vaga de Lewandowski em Tribunal do Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber para ocupar a vaga de Árbitro Titular brasileiro no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, anteriormente ocupada por Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça. A indicação de Rosa Weber ainda precisa ser aprovada pelo Conselho de Mercado Comum, órgão do bloco sul-americano.

Lewandowski assumiu a posição no TPR em julho do ano anterior e posteriormente tornou-se presidente do tribunal no início deste ano. Com sua saída para assumir o cargo no Ministério da Justiça, temporariamente, a posição foi ocupada pela Árbitra Suplente, a advogada Gisele Ribolom.

A advogada Ribolom, que atuou na Presidência durante o período de transição, deixará a função após a aprovação do nome de Rosa Weber.

O Tribunal Permanente de Revisão (TPR) é o órgão jurídico do Mercosul encarregado de garantir a interpretação correta e o cumprimento de tratados, protocolos e acordos pelos países-membros. Seu colegiado é composto por quatro árbitros titulares e quatro suplentes, indicados pelos países membros, com mandato de dois anos.

A ex-ministra Rosa Weber se aposentou do STF em setembro do ano anterior, após quase 12 anos de atuação na Corte, antes de completar 75 anos, idade constitucional máxima para permanecer no tribunal.

FONTE: Revista Oeste