Governo Lula lança Política Nacional Aldir Blanc com repasse de R$ 15 bilhões para a cultura
O Governo Federal anunciou o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinando um total de R$ 15 bilhões para o setor cultural até 2027. Essa iniciativa, a maior em termos culturais na história do país, presta homenagem ao renomado compositor Aldir Blanc. Anualmente, serão repassados R$ 3 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que a PNAB não é apenas uma política, mas um pacto federativo que busca otimizar os investimentos públicos na cultura e corrigir desequilíbrios históricos na distribuição de recursos. Ele também destacou o papel fundamental da cultura, que, mesmo em meio à pandemia, representou 3,1% do PIB brasileiro em 2020 e gerou 7,4 milhões de empregos no último trimestre de 2022.
A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, integra o Sistema Nacional de Cultura e tem como objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico, garantindo o pleno acesso aos direitos culturais de forma democrática e universal. A União repassará os recursos através de editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços ligados à cultura.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a política se concentrará, no primeiro ano, na criação de infraestrutura cultural em áreas carentes, fortalecendo o ecossistema cultural do país. A deputada federal Jandira Feghali, autora do projeto de lei, sublinhou a importância de transformar a iniciativa em uma política duradoura e perene, com a possibilidade de atualizações a cada cinco anos.
Os recursos serão direcionados para manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes culturais, espaços e iniciativas. Também serão investidos na economia criativa, produções audiovisuais, manifestações culturais e atividades artísticas. Vale destacar que os fundos não serão destinados ao pagamento de pessoal ativo ou inativo de órgãos públicos.
A execução financeira da PNAB será transparente e sujeita a controle social, permitindo acesso público às informações sobre a utilização dos recursos. Para receber os fundos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais devem cadastrar planos de ação na plataforma TransfereGov a partir de 31 de outubro.
Essa política, em homenagem a Aldir Blanc, um ícone da música popular brasileira, representa um marco significativo para o setor cultural, visando impulsionar o desenvolvimento e a valorização da diversidade cultural do país.
