Governo Lula libera Rouanet para 10,7 mil projetos, com captação de R$ 2 bilhões

O governo Lula aprovou a captação de recursos por meio da Lei Rouanet para 10.786 projetos culturais em 2023, um aumento significativo de 265% em relação a 2022, quando a gestão do ex-presidente Bolsonaro autorizou 2.954 projetos. Os valores solicitados por todos os projetos aprovados totalizaram R$ 16 bilhões, mas apenas R$ 2 bilhões foram efetivamente captados.

A Fundação Bienal de São Paulo obteve a maior aprovação, com uma solicitação de R$ 263 milhões, enquanto o Museu de Arte de São Paulo (MASP) e a TV Cultura conseguiram autorização para captar até R$ 144 milhões e R$ 133 milhões, respectivamente. São Paulo liderou na captação de recursos, com R$ 943 milhões, seguido por Rio de Janeiro (R$ 416 milhões) e Minas Gerais (R$ 260 milhões).

Apesar das tentativas de descentralização, a concentração de recursos persiste, com o Sudeste liderando com R$ 1,6 bilhão, seguido por Sul (R$ 341 milhões), Nordeste (R$ 145 milhões), Norte (R$ 64 milhões) e Centro-Oeste (R$ 63 milhões).

A Lei Rouanet, criada em 1991, permite que artistas captem recursos junto a empresas e pessoas físicas que, em contrapartida, têm benefícios fiscais, abatendo o valor do imposto de renda. Apesar de críticas sobre a centralização dos recursos, o mecanismo visa estimular a atividade cultural e a economia criativa.