Governo Lula Planeja Cortes de Gastos: Áreas Sociais e Benefícios em Foco
Ministro da Fazenda e da Planejamento apresentam opções de ajustes orçamentários que afetam setores cruciais como Saúde, Educação e Previdência.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em fase de preparação para anunciar medidas de corte de gastos, com foco em áreas essenciais como Previdência Social, Trabalho, Saúde e Educação. O conjunto de opções foi discutido entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) e deverá ser apresentado ao público em breve.
As discussões sobre o “aperto no cinto” começaram entre os dias 4 e 5 de novembro, quando os ministros envolvidos se reuniram com o presidente no Palácio do Planalto para avaliar os cenários econômicos preparados pela equipe. Entre os setores mais afetados, destacam-se a Previdência, Trabalho, Saúde e Educação, que enfrentam a possibilidade de reduções significativas.
No cenário trabalhista, o governo estuda mudanças nas regras do FGTS e no seguro-desemprego, com uma proposta de usar parte da multa rescisória do FGTS para financiar o seguro-desemprego. Apesar do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ter negado cortes diretos para os trabalhadores com carteira assinada, a discussão sobre o tema continua em aberto, incluindo a reformulação do abono salarial, que pode ser mais eficiente no combate à desigualdade social.
No setor da Previdência, o ministro Carlos Lupi negou a ideia de cortes, enfatizando a busca por uma administração mais eficiente, focada em garantir benefícios para aqueles que realmente têm direito, sem comprometer a justiça social. Já na educação, a possível alteração no Fundo de Educação Básica (Fundeb) e no programa Pé de Meia, que oferece incentivos para a conclusão do ensino médio, está em análise.
Além disso, a saúde pode ser impactada pela possibilidade de incorporação das emendas parlamentares para o setor nos gastos mínimos exigidos pela Constituição. Já a assistência aos pescadores artesanais, que recebem o seguro defeso, pode sofrer alterações, especialmente após a recente sanção de lei que permite o acúmulo do seguro com o Bolsa Família.
Outro ponto debatido é a limitação dos supersalários no serviço público, com um impacto mais moralizante do que financeiro, mas que poderia gerar uma economia significativa, na ordem de R$ 5 bilhões em 2025.
Para formalizar essas mudanças, o governo planeja propor ao Congresso uma Emenda Constitucional (PEC), que exigirá aprovação em dois turnos, além de envolver uma tramitação mais longa. A expectativa é que as medidas de contenção entrem em vigor a partir de 2025, com os debates iniciando ainda em 2024.
Em uma nova reunião ministerial convocada para esta quarta-feira (6), o governo deve continuar discutindo os aspectos legais e financeiros do pacote de ajustes. A proposta de corte de gastos será uma prioridade no início do ano, com uma conclusão planejada para o primeiro semestre de 2025.
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