Governo Lula propõe normas para uso de armas não letais pela polícia
Medida busca reduzir violência policial e estabelecer diretrizes claras para as forças de segurança
O Brasil enfrenta um cenário preocupante de violência policial, com casos recentes que chocaram o país e geraram debates urgentes sobre o papel das forças de segurança. Diante desse contexto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, revelou que o governo Lula está finalizando uma normativa para regular as abordagens policiais, com ênfase no uso progressivo da força.
Revisão em andamento
Lewandowski passará o fim de semana revisando o texto elaborado por um Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A proposta, que vem sendo discutida há meses, conta com a participação de especialistas e representantes das polícias estaduais. A decisão sobre a publicação será feita nos próximos dias, podendo ser por decreto presidencial ou por uma portaria do ministério, o que agilizaria o processo.
Casos que despertaram indignação
Episódios recentes de brutalidade policial, como o assassinato de um mototaxista em Pernambuco e o lançamento de um homem de uma ponte em São Paulo, escancararam a necessidade de medidas imediatas para evitar abusos e proteger vidas. Apesar de reconhecer que a maioria dos policiais segue as normas, Lewandowski destacou que excessos são inaceitáveis.
“Não podemos compactuar com esses casos. Eles vão contra tudo o que defendemos em uma democracia”, afirmou o ministro durante a abertura de uma reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
O que é o uso progressivo da força?
O conceito propõe que as abordagens policiais sejam proporcionais à situação, começando de forma não violenta e recorrendo à força letal apenas em último caso, quando houver risco iminente. Essa prática busca respeitar os direitos humanos e evitar o uso indiscriminado de violência.
Lewandowski reforçou que a segurança pública deve proteger tanto os cidadãos quanto os próprios agentes. “Uma polícia verdadeiramente democrática não pode ser sinônimo de violência, mas de garantia de direitos”, declarou.
Impacto na relação entre polícia e sociedade
A nova normativa visa promover uma atuação mais responsável e transparente por parte das forças de segurança. Diretrizes claras não apenas coíbem excessos, mas também ajudam a reconstruir a confiança entre a polícia e as comunidades.
A expectativa é de que essas mudanças resultem em um ambiente mais seguro e em relações mais respeitosas, fortalecendo o papel das corporações como protetoras da sociedade e garantindo a proteção de todos os cidadãos.
