Governo Lula realiza audiência sobre moderação de conteúdo, mas big techs não comparecem
Governo Lula realiza audiência sobre moderação de conteúdo, mas big techs não comparecemFoco está na proteção contra desinformação e crimes digitais; Meta encerra programa de checagem de fatos
Nesta quarta-feira (22), o governo brasileiro convocou uma audiência pública para discutir a moderação de conteúdo nas redes sociais, mas nenhuma das grandes empresas de tecnologia convidadas enviou representantes. A iniciativa surgiu após o anúncio da Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, de descontinuar seu programa de checagem de fatos.
Organizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), a audiência reuniu 45 participantes, incluindo especialistas, representantes de organizações de direitos humanos e pesquisadores. Foram convidadas gigantes como Alphabet (Google/YouTube), Discord, Kwai, LinkedIn, Meta, TikTok e X (antigo Twitter). No entanto, as empresas optaram por não participar do debate.
Preocupações do governo
O ministro da AGU, Jorge Messias, destacou que o governo não fará pré-julgamentos, mas deixou claro que espera contribuições das plataformas até sexta-feira. “A ausência das big techs não impede o diálogo, que permanece aberto. Nosso compromisso é proteger a sociedade brasileira, especialmente em um ambiente digital onde milhões de pessoas realizam negócios e interações diariamente”, afirmou.
Messias reforçou a preocupação com a segurança no ambiente online, citando a necessidade de proteger crianças, adolescentes, empresários e consumidores de crimes como desinformação, racismo e misoginia. A audiência também gerará material para auxiliar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional em debates sobre regulação do setor digital.
O impacto do fim da checagem de fatos pela Meta
A decisão da Meta de encerrar seu programa de checagem de fatos gerou polêmica. Desde 2016, o programa atuava em parceria com jornalistas para identificar e desmentir publicações enganosas. A medida será substituída pelo sistema “Notas da Comunidade”, semelhante ao adotado pelo X, que depende de contribuições voluntárias de usuários.
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, afirmou que o novo sistema é mais alinhado ao governo de Donald Trump nos EUA, onde o programa será inicialmente implementado. Críticos, como Angie Drobnic Holan, da Rede Internacional de Fact-Checking (IFCN), alertam que a decisão prejudicará o acesso a informações confiáveis.
Iná Jost, do InternetLab, ressaltou que a checagem de fatos não interfere diretamente na moderação de conteúdo, ao contrário do que sugere Zuckerberg. Segundo ela, a confusão entre os dois processos é usada para justificar o fim do programa.
O papel das big techs na moderação e transparência
Plataformas digitais enfrentam críticas por falta de transparência em relatórios de moderação e pela disseminação de discursos de ódio e preconceitos. Reportagens recentes mostram que mudanças nas políticas de moderação podem permitir a circulação de conteúdo que incita crimes, como supremacia racial e preconceito religioso.
O governo brasileiro reforça que não permitirá omissões das empresas nesse tema e que trabalhará para garantir um ambiente digital mais seguro e respeitoso.
