Governo Lula Redireciona R$ 750 Milhões para o MST e Realiza Cortes em Programas Sociais

A proposta de alteração no Orçamento de 2025 inclui recursos para aliados políticos, com impacto no Bolsa Família e outros programas sociais.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional uma proposta de alteração no Orçamento de 2025, que prevê a destinação de R$ 750 milhões para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A mudança faz parte de um remanejamento de R$ 40 bilhões, que inclui também recursos para projetos de aliados políticos, como o Centrão. Para viabilizar essas novas despesas, o governo propôs cortes em áreas sociais, como o Bolsa Família, conforme informações divulgadas pelo Estadão nesta quinta-feira (13).

Dentro desse remanejamento, o MST será beneficiado com R$ 750 milhões, sendo R$ 400 milhões destinados à compra de alimentos da agricultura familiar e R$ 350 milhões para o Fundo de Terras e Reforma Agrária. Essa decisão ocorre pouco após a visita do presidente Lula a um acampamento do movimento em Minas Gerais, onde membros do MST criticaram o governo, e o presidente respondeu destacando que conhece seus “aliados históricos e os de ocasião”.

O remanejamento orçamentário foi formalizado pelo Ministério do Planejamento e encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e para o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no dia 11 de março. A expectativa é de que a proposta do Orçamento de 2025 seja votada na próxima semana.

Outras mudanças no Orçamento
Além dos recursos destinados ao MST, o governo de Lula propôs diversas alterações no Orçamento. Dentre as mudanças mais notáveis, está a alocação de R$ 1 bilhão para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 3 bilhões para o pagamento do Auxílio Gás. Também será aumentada a verba para o abono salarial, com R$ 183 milhões adicionais para beneficiar trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos. O seguro-desemprego também receberá reforços financeiros.

Porém, os aliados políticos do Centrão também serão favorecidos com as alterações. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), sob o controle de partidos como o PP e o Avante, terá um acréscimo de R$ 40 milhões. Já o Ministério dos Esportes, dirigido por André Fufuca (PP-MA), contará com R$ 300 milhões adicionais para investimentos em infraestrutura esportiva voltada ao esporte amador, com o selo do PAC.

Cortes em áreas sociais
Para viabilizar os novos gastos, o governo de Lula propôs cortes significativos em áreas de grande impacto social. O Programa Pé-de-Meia, que oferece ajuda financeira a estudantes, ficou de fora do remanejamento. Além disso, o Bolsa Família sofrerá uma redução de R$ 7,7 bilhões devido a ajustes no número de beneficiários, resultantes da revisão de critérios e combate a fraudes.

Outros cortes incluem R$ 80,5 milhões no fundo do programa Minha Casa Minha Vida, que atende a famílias de baixa renda, e R$ 850 milhões no programa de apoio às exportações, o Proex. O Fundo Nacional da Cultura também enfrentará uma redução de R$ 596 milhões. O Ministério do Planejamento justificou que a diminuição no Bolsa Família já havia sido prevista nas discussões fiscais do ano anterior.

A proposta ainda precisa passar pelo Congresso, onde pode ser ajustada antes de sua aprovação final.