Governo Lula Refuta Fake News e Lança MP para Garantir Gratuidade e Sigilo do Pix
Haddad destaca combate a fraudes e equidade no sistema de pagamentos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) para assegurar a gratuidade e o sigilo bancário no uso do Pix. A iniciativa surge em resposta a uma onda de desinformação que levou ao espalhamento de boatos sobre uma suposta taxação do meio de pagamento.
Medida Provisória para Proteger o Pix
De acordo com Haddad, a MP reforça os princípios de que o Pix deve permanecer gratuito e protegido por cláusulas rigorosas de sigilo bancário. Ele informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o texto ainda nesta semana, demonstrando o compromisso do governo em combater as notícias falsas e preservar a credibilidade do sistema.
“Ao desacreditar uma ferramenta pública essencial como o Pix, essas pessoas estão, na prática, cometendo um crime. Precisamos agir para proteger os brasileiros e a economia popular”, afirmou Haddad durante um pronunciamento no Palácio do Planalto.
Golpes e Fake News em Foco
O ministro também relatou episódios de fraude envolvendo boletos falsos com a logomarca da Receita Federal, enviados a cidadãos com cobranças indevidas relacionadas ao Pix. Essas práticas têm causado prejuízo às famílias e minado a confiança no sistema de pagamentos digitais.
“Com a MP, práticas abusivas, como cobrar mais por transações realizadas via Pix em comparação a pagamentos em dinheiro, serão terminantemente proibidas. Estamos colocando as duas formas de pagamento em pé de igualdade, como deve ser”, explicou Haddad.
Origem da Polêmica
A controvérsia teve início após a implementação de uma instrução normativa da Receita Federal, que estabelecia critérios de monitoramento para movimentações financeiras, incluindo as realizadas por Pix. A norma gerou desconfiança e foi alvo de manipulações, desencadeando uma onda de fake news sobre a possibilidade de taxação.
Para evitar novas distorções, o governo recuou e revogou a norma, como anunciado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, após uma reunião com o presidente Lula.
Compromisso com a Gratuidade e a Segurança
A Medida Provisória busca, além de reforçar a confiança no Pix, proteger a população contra práticas enganosas e garantir que o sistema continue sendo um pilar de inclusão financeira no país. O governo reitera que o Pix é uma ferramenta essencial para milhões de brasileiros e seguirá gratuito e seguro.
