Governo Lula Retoma Plano de Taxação sobre as Big Techs: Impactos para Empresas como Meta, Apple e Amazon
Proposta visa gerar recursos para subsidiar o acesso à internet e enfrenta desafios políticos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está revisitando um projeto de lei que busca taxar as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. O foco da iniciativa são gigantes como Meta, Alphabet, Microsoft, Amazon, Apple e Netflix, que dominam grande parte do tráfego na internet mundial. A proposta foi anunciada pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante o Mobile World Congress, em Barcelona, e tem como objetivo direcionar a arrecadação para subsidiar o acesso à internet em áreas carentes do Brasil.
De acordo com Juscelino, a decisão de taxar essas empresas está fundamentada no tamanho do mercado brasileiro e nos lucros que elas obtêm no país. O ministro também ressaltou que é justo que essas empresas contribuam com o desenvolvimento local.
Complexidade e Obstáculos para a Proposta
Embora a ideia de taxar as big techs não seja nova, o projeto havia sido adiado no ano passado por falta de espaço na agenda do governo. Agora, com o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o tema será tratado como uma prioridade. Juscelino reconheceu, no entanto, que o debate sobre o tema será complicado, principalmente em um contexto político tenso no Congresso. A proposta enfrentará discussões difíceis, especialmente após polêmicas envolvendo a regulamentação de conteúdo nas redes sociais e os desafios políticos gerados por essas questões.
Além disso, o governo precisará lidar com a pressão das empresas de tecnologia, que têm vínculos estreitos com os Estados Unidos, e com o possível impacto das tensões entre o Brasil e plataformas como o X (de Elon Musk) e o Rumble, que foram alvo de decisões judiciais no Supremo Tribunal Federal. Juscelino afirmou que está em diálogo com parlamentares e representantes das empresas para tentar construir um texto mais consensual.
Possíveis Reações e Desafios Externos
O projeto também pode enfrentar resistência externa, especialmente dos Estados Unidos, que já demonstraram preocupações com possíveis retaliações a países que adotem medidas fiscais contra as empresas de tecnologia americanas. No entanto, o ministro afirmou que o Congresso dos EUA está discutindo propostas próprias para estabelecer fundos setoriais, o que poderia mitigar eventuais tensões.
