Governo Lula Tem Alto Índice de Vitórias no STF

Decisões favoráveis chegam a 89% desde o início do mandato

O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem registrado uma expressiva taxa de sucesso no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2023, a Advocacia-Geral da União (AGU) participou de 111 ações constitucionais, vencendo 99 delas — um índice de 89% de decisões favoráveis ao governo. Os dados foram divulgados pela Folha de S.Paulo com base em informações da AGU.

Além disso, o desempenho positivo da AGU se reflete em processos gerais: em 2023, a taxa de êxito foi de 72%, subindo para 76% em 2024. O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que os números refletem o compromisso com a defesa da União e do Estado Democrático de Direito. Ele evitou, no entanto, comparar o desempenho com o do governo anterior.

Contraste com o Governo Bolsonaro

Especialistas apontam que o governo Bolsonaro enfrentou mais dificuldades no STF, especialmente em pautas como flexibilização do porte de armas e restrições impostas durante a pandemia. Já a gestão Lula tem conseguido avanços em áreas como controle de armas e políticas econômicas, como a desoneração da folha de pagamento.

A professora de Direito Constitucional Gabriela Zancaner, da PUC-SP, ressaltou que a composição do STF, hoje majoritariamente formada por ministros indicados por governos petistas, pode influenciar na sintonia entre o Executivo e o Judiciário. No entanto, ela destaca que o alinhamento não se trata apenas de “facilidade”, mas da compatibilidade das políticas com os princípios constitucionais.

Com essa sequência de vitórias, o governo Lula segue consolidando sua estratégia jurídica e fortalecendo sua relação com a Suprema Corte.