Governo muda classificação de gênero para operar pênis e vagina no SUS

Governo busca garantir que pessoas do sexo masculino tenham acesso a procedimentos outrora destinados ao sexo feminino e vice-versa

O Ministério da Saúde modificou a classificação de gênero em 269 procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), adotando a terminologia “para ambos os sexos”. Agora, exames e cirurgias na vagina poderão ser realizados em pessoas do sexo masculino, assim como exames e cirurgias no pênis estarão disponíveis para pessoas do sexo feminino. De acordo com o governo Lula, a portaria visa facilitar o acesso de pessoas trans aos serviços do SUS.

Essa nova classificação do SUS abrange também serviços como pesquisa de espermatozoides, ultrassonografia de próstata, partos e curetagem pós-abortamento. A mudança foi implementada na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS”.

A alteração atende a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 787, apresentada pelo PT em 2021. Na ação, o partido questionava as políticas públicas do governo federal para transgêneros, alegando que pessoas trans que mudaram de nome após a transição de sexo enfrentavam dificuldades para acessar procedimentos relativos ao sexo biológico. Com a nova classificação, esses procedimentos poderão ser realizados independentemente do gênero registrado no documento do paciente.

Conforme a portaria da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, a alteração inclui tratamento hormonal preparatório para cirurgia de redesignação sexual, inserção e retirada de dispositivo intrauterino (DIU), laqueadura, quimioterapia de ovário, próstata e testículos, entre outros procedimentos.

O Ministério da Saúde determinou que a Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, vinculada ao Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, efetive as alterações.