Governo Peru classifica trans como “portadores de enfermidades mentais”
O Decreto Supremo N° 009-2024-SA, assinado pela presidente do Peru, Dina Boluarte, pouco antes do Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia, está gerando preocupação entre ativistas LGBTQIAP+ no país. O documento classifica a transexualidade como uma “enfermidade mental”, ignorando o posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que retirou a homossexualidade da lista de doenças em 1990.
Ativistas LGBTQIAP+ expressaram indignação e temor em relação às consequências desse decreto. Eles acreditam que ele poderia aumentar a intolerância sexual e a transfobia em um país com uma maioria cristã conservadora. Gianna Camacho García, jornalista e ativista trans, destacou que o decreto faz parte de uma série de medidas do governo contra a comunidade LGBTQIAP+, visando a negar-lhes plenos direitos de cidadania.
Leyla Huerta, diretora da organização Féminas Perú e mulher trans, lamentou o impacto devastador do decreto para a comunidade trans, considerando-o uma tentativa dos setores conservadores de minar os avanços de cidadania conquistados pelos LGBTQIAP+. O médico trans Joaquín Alexander López Murga criticou a abordagem do Ministério da Saúde peruano, argumentando que o decreto poderia legitimar práticas prejudiciais, como as “terapias de conversão”.
Por outro lado, o decreto foi inicialmente concebido para permitir que pessoas trans tenham acesso ao Sistema Integral de Saúde (SIS). No entanto, sua interpretação de transexualidade como uma doença mental levanta preocupações sobre o aumento da discriminação e até mesmo do apoio a práticas nocivas contra a comunidade LGBTQIAP+.
