Governo propõe “imposto do pecado” para bebidas, cigarros e veículos

Produtos que podem fazer mal à saúde ou ao meio ambiente podem ter incidência de tributo, prevê regulamentação da Reforma Tributária

O governo federal propôs uma nova taxação, chamada de “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A proposta faz parte da regulamentação da Reforma Tributária e abrange cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, veículos poluentes, além da extração de minério de ferro, petróleo e gás natural.

O objetivo desse imposto é desencorajar o consumo desses produtos, visando proteger a saúde pública e o meio ambiente. O projeto foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Embora a proposta liste os produtos sujeitos à nova taxação, as alíquotas específicas ainda serão definidas em uma lei ordinária posteriormente. Portanto, os percentuais de tributação ainda estão pendentes de regulamentação.

Essa iniciativa representa uma tentativa de alinhar a política tributária com objetivos de saúde pública e proteção ambiental, buscando também incrementar a arrecadação fiscal.