Governo recua e endurece: contrato da Enel em São Paulo entra na mira
Após pressão do estado e da prefeitura, ministro anuncia pedido de caducidade da concessão e muda discurso adotado até aqui
Depois de meses de falas cautelosas e de defesa pública da renovação dos contratos, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, finalmente mudou o tom. Nesta terça-feira (16), após uma longa reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e com o prefeito da capital, Ricardo Nunes, o ministro anunciou que vai solicitar à Aneel a abertura de um processo para decretar a caducidade do contrato da Enel em São Paulo.
O encontro, realizado no Palácio dos Bandeirantes, selou uma espécie de pacto político raro: União, estado e município passaram a discursar em uníssono diante do caos energético que se repete na maior metrópole do país. Segundo Silveira, a ideia agora é iniciar um processo “rigoroso e regulatório”, com resposta rápida à população que, mais uma vez, ficou no escuro.
Na prática, caberá à Aneel analisar se a concessionária descumpriu cláusulas contratuais e normas do setor elétrico. A palavra final, no entanto, será do próprio Ministério de Minas e Energia, responsável por decidir se o contrato será rompido. Para o ministro, a Enel já não reúne condições de seguir à frente da concessão em São Paulo.
O governador Tarcísio reforçou que o estado vem reunindo dados sobre falhas recorrentes no serviço e compartilhou esse material com o governo federal. Segundo ele, os números mostram um cenário insustentável: milhões de consumidores sem energia, demora excessiva no restabelecimento do serviço e repetição de problemas a cada evento climático mais intenso.
A guinada do ministro chama atenção porque contrasta com seu discurso anterior. Até pouco tempo, Silveira defendia a renovação antecipada das concessões, alegando que novos contratos poderiam impor regras mais duras às empresas. Agora, diante da pressão política e do impacto social dos apagões, o argumento perdeu força.
A crise mais recente, causada por ventos intensos que atingiram São Paulo, deixou mais de 2,2 milhões de imóveis sem luz e expôs novamente a fragilidade da operação da Enel. Mesmo dias depois, centenas de milhares de consumidores ainda enfrentavam a escuridão, o que reacendeu críticas e acelerou a cobrança por uma resposta federal.
Desde que assumiu a concessão, em 2018, a Enel se tornou sinônimo de apagões em série na capital e na Região Metropolitana. A sucessão de falhas colocou a empresa sob fiscalização da Aneel e transformou a renovação do contrato, que vence em 2028, em um tema explosivo.
Agora, com o pedido de caducidade anunciado, a crise deixa de ser apenas técnica e passa a ser também política — e o relógio começa a correr contra a concessionária italiana.
