“Governo reduz idade para tratamento hormonal de menores: uma decisão controversa e perigosa”

Programa amplia serviços, mas preocupa pela vulnerabilidade de crianças e adolescentes

O Ministério da Saúde anunciou uma mudança polêmica ao reduzir a idade mínima para tratamentos hormonais e cirurgias em pessoas transgênero no Sistema Único de Saúde (SUS). O Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans (Paes Pop Trans), apresentado nesta terça-feira (10), prevê uma ampliação expressiva de serviços, mas levanta questões éticas e sociais sobre a exposição de menores a procedimentos irreversíveis.

Entre as mudanças, destaca-se a redução da idade mínima para cirurgias, como mastectomias, de 21 para 18 anos, além da autorização do uso de hormônios em adolescentes a partir dos 16 anos, com consentimento dos pais. Até mesmo crianças no início da puberdade, com sinais de incongruência de gênero, poderão receber bloqueadores hormonais, o que gera grande preocupação entre especialistas e a sociedade.

Milhões investidos, mas a que custo?

Com um investimento projetado de quase R$ 443 milhões até 2028, o governo promete ampliar de 22 para 194 os serviços de saúde voltados à população trans, além de aumentar os procedimentos cobertos pelo SUS. No entanto, as novas medidas, que incluem a retirada do caráter experimental dos bloqueadores de puberdade, despertam debates acalorados.

Defensores afirmam que a iniciativa segue as diretrizes do Conselho Federal de Medicina, mas críticos apontam para os riscos associados a submeter jovens em formação a intervenções de impacto irreversível.

A infância não pode ser laboratório

Permitir que crianças em estágio inicial da puberdade recebam bloqueadores hormonais é uma medida que carece de cautela e ampla discussão. Transformar sinais iniciais de puberdade em gatilhos para intervenções médicas é uma abordagem que muitos especialistas veem como precipitada e potencialmente perigosa.

Ao avançar com essa política sem considerar suficientemente as complexidades envolvidas, o governo expõe menores a riscos emocionais, físicos e sociais de longo prazo. O custo dessa “modernização” pode ser medido não apenas em cifras, mas nas vidas de jovens submetidos a decisões médicas antes de alcançarem a maturidade necessária para compreender plenamente suas implicações.

Essa ampliação dos serviços no SUS deveria vir acompanhada de mais debates públicos e menos decisões precipitadas. Afinal, não se trata apenas de ampliar direitos, mas de garantir que sejam exercidos com responsabilidade e segurança.