Governo regulamenta programa que dará até R$ 9,2 mil a alunos de baixa renda do ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), apresentaram detalhes do programa “Pé-de-Meia”, que funciona como uma espécie de poupança do governo federal para estudantes de baixa renda do ensino médio. Este programa, que deve custar R$ 7,1 bilhões anualmente, visa atender a 2,5 milhões de estudantes, proporcionando a possibilidade de receberem até R$ 9,2 mil ao final dos três anos de ensino médio. O decreto com os critérios e valores para o recebimento do benefício foi assinado durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.

O principal objetivo do “Pé-de-Meia” é combater a evasão escolar, proporcionando auxílio financeiro para que os estudantes permaneçam na escola e completem o ensino médio. O presidente destacou a importância de envolver a sociedade, pais e mães no processo educacional.

O programa prevê um pagamento inicial de R$ 200 no ato da matrícula, seguido por R$ 1,8 mil por ano, distribuídos em 9 parcelas de R$ 200, condicionado à comprovação de frequência. Adicionalmente, os alunos aprovados ao final de cada ano receberão mais R$ 1 mil em suas contas poupanças. A participação no Enem durante o 3º ano renderá mais R$ 200, totalizando R$ 9,2 mil ao longo dos três anos.

O governo destaca que o programa busca assegurar apoio financeiro para que os jovens permaneçam na escola, evitando a difícil escolha entre estudar e suprir necessidades básicas, como alimentação. O governo enfatiza que a conclusão do ensino médio resulta em um salário mais de 100% superior àqueles que não o concluíram. Dados do IBGE indicam que 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola.

O programa “Pé-de-Meia” foi criado pela Lei 14.818/2024 e funciona como uma bolsa-poupança de incentivo para estudantes de baixa renda concluírem o ensino médio. Os recursos são depositados em contas pessoais e intransferíveis, não sendo considerados na declaração de renda familiar e em outros benefícios, como o Bolsa Família. O programa é destinado a alunos de 14 a 24 anos de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas. Para estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos), as regras serão estabelecidas posteriormente.