Governo Trump acusa ministro Moraes de censura e critica retrocesso nos direitos humanos no Brasil
Relatório americano aponta restrições à liberdade de expressão e destaca piora da situação dos direitos humanos sob o governo Lula
O governo dos Estados Unidos, durante a gestão de Donald Trump, lançou críticas severas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de promover censura contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em relatório divulgado nesta terça-feira (12), o Departamento de Estado dos EUA afirmou que a liberdade de expressão no Brasil tem sido duramente atacada, e que os direitos humanos sofreram uma deterioração ao longo do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o documento, tribunais brasileiros, incluindo o STF, adotaram medidas amplas e desproporcionais que enfraqueceram a liberdade de expressão e o uso da internet. O governo americano acusa o Brasil de restringir o acesso a conteúdos online e de suprimir o discurso de opositores políticos, inclusive jornalistas e políticos eleitos, muitas vezes em processos sigilosos e sem garantir o devido processo legal.
O relatório destaca ainda que o ministro Alexandre de Moraes teria ordenado pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis na plataforma X (antigo Twitter), afetando especialmente apoiadores de Bolsonaro. Essa ação, segundo o documento, foi desproporcional e ignorou alternativas menos restritivas para lidar com conteúdos que pudessem incitar ações ilegais.
Além disso, o governo americano criticou a decisão de Moraes de suspender temporariamente a operação da plataforma X no Brasil, após o dono da rede social, Elon Musk, não indicar um representante legal no país. Para os EUA, essa medida enfraqueceu ainda mais a liberdade de imprensa.
Outro ponto ressaltado foi a proibição temporária do uso de VPNs imposta pelo STF, sob pena de multa, o que teria prejudicado a proteção da privacidade e dificultado denúncias anônimas de corrupção.
Até o momento, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) e o Supremo Tribunal Federal não se pronunciaram oficialmente sobre as acusações feitas no relatório americano.
