Haddad confirma volta dos impostos do diesel a partir de 1º de janeiro
A isenção de PIS/Cofins sobre o diesel foi revogada devido à expiração da Medida Provisória 1175, que instituiu o programa de renovação da frota de veículos e estabeleceu uma taxa de 14 centavos por litro de diesel para financiar a iniciativa.
Atualmente, a desoneração do diesel resulta em uma redução de 32,7 centavos na tributação por litro do combustível, sendo 35,15 centavos para o diesel fóssil e 14,8 centavos para o biodiesel (que compõe 12% da mistura vendida). O Ministro da Fazenda, Haddad, destacou que, mesmo com a reoneração em janeiro, a redução de preço anunciada pela Petrobras superou o impacto da medida.
Haddad ressaltou que o Brasil opera em um mercado livre e não há razão para a reoneração resultar em um aumento no preço do diesel. A Petrobras já reduziu os preços do diesel em resposta à desvalorização do petróleo no mercado internacional.
O governo Lula decidiu manter a tributação federal do diesel até o final de 2023, mesmo após a reoneração parcial promovida pela MP 1175. Espera-se que, após o retorno dos impostos federais em janeiro, haja um aumento na carga tributária estadual sobre o diesel a partir de fevereiro, conforme indicado por convênios do Confaz. Esses ajustes afetarão também a gasolina e o gás liquefeito de petróleo (GLP).
