Haddad Destaca Natureza Técnica dos Vetos à Reforma Tributária

Decisões Não Alteram Pilares da Proposta

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta quarta-feira (15) que já iniciou conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os vetos ao projeto de regulamentação da reforma tributária. Segundo ele, os vetos propostos tratam exclusivamente de aspectos técnicos e não modificam as decisões centrais aprovadas pelo Congresso.

Em entrevista, Haddad explicou que uma nova reunião está agendada para esta tarde, já que o prazo para a sanção presidencial do projeto termina na quinta-feira (16). Um evento oficial no Palácio do Planalto às 15h marcará a assinatura da reforma, com a presença de Lula e de representantes do governo e da sociedade.

“Tivemos uma primeira reunião agora pela manhã e devemos continuar à tarde para finalizar. Lula já conhece algumas propostas de veto. Como são questões técnicas e muito específicas, vamos precisar de mais tempo para a análise”, afirmou Haddad.

Alíquota e Isenções

Questionado sobre a alíquota média prevista na reforma, Haddad garantiu que o percentual permanece em torno de 22%, como estabelecido no início das discussões. Ele destacou que o valor final dependerá do número de isenções aplicadas, mas reforçou que as revisões periódicas estão previstas em lei, garantindo ajustes contínuos no modelo.

“Quanto menos isenções, mais a alíquota padrão se aproximará dos 22%. É importante observar que a média se mantém como referência para a definição de outras alíquotas”, pontuou.

Controle Fiscal e Próximos Passos

Haddad também comentou sobre o esforço contínuo para aprimorar a gestão fiscal do país, destacando a recente aprovação de medidas para contenção de gastos. Ele lembrou que novas iniciativas dependem de diálogo com o Congresso, respeitando a dinâmica democrática.

“O governo aprovou um conjunto importante de medidas que agora serão regulamentadas. O processo é contínuo, e o Congresso tem um papel fundamental para ajustar e implementar essas iniciativas”, explicou.

Lula, por sua vez, aguarda a instalação das mesas diretoras no Congresso para alinhar as prioridades legislativas e avançar com a reforma. A cerimônia de sanção deve consolidar a primeira etapa de um processo que promete impactos significativos na economia brasileira.